Ônibus
clandestinos aguardam passageiros
incautos para viagens turísticas,
sem condições necessárias
para rodagem. |
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Várias
cidades do Brasil apresentam problemas
com o transporte de passageiros clandestino.
Diariamente são noticiados acidentes
envolvendo ônibus, vans e micro-ônibus,
que realizam o transporte de passageiros,
sem as devidas precauções,
como a manutenção preventiva
veicular, treinamento e preparação
constante dos motoristas para o transporte
de passageiros e as documentações
necessárias à rodagem dos
veículos e que garantem a segurança
do usuário.
Alimentadas
pela vantagem de conseguir uma renda maior,
sem que tenham compromissos com os impostos
como o ICMS e o ISS, melhor remuneração
dos trabalhadores e com a falta de manutenção
adequada dos veículos, muitas pessoas
hoje disponibilizam até carros
de passeio para o transporte de passageiros.
Esses atravessadores cobram preços
baixos, mas possuem veículos com
idade superior à exigência
normativa.
O
problema tem ocorrido em grande escala,
principalmente, em viagens interestaduais
e intermunicipais de turismo. Atraídos
pelo valor cobrado mais barato, os passageiros
utilizam o transporte clandestino esquecendo
o risco ao qual serão são
submetidos, pois muitos proprietários
desses ônibus e vans clandestinos
não realizam sequer a manutenção
necessária para certificar que
estão em perfeito estado para a
atividade.
A
maioria não detém autorização
para o transporte de passageiros certificada
pela ARTESP - Agência Reguladora
de Serviços Públicos Delegados
de Transporte do Estado de São
Paulo e da ANTT - Agência Nacional
de Transporte Terrestre.
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Faltam
fiscais para inibir a atividade
ilícita no transporte de
passageiros e apreender os veículos
clandestinos. |
Regina
Rocha, diretora executiva da
FRESP - Federação
das Empresas de Transportes de Passageiros
por Fretamento do Estado de São
Paulo acredita que as ilegalidades
só terão fim com a mobilização
dos órgãos competentes,
pois dentre os deveres do Poder Público
está o de prover e de fiscalizar
o transporte coletivo. “O combate às
irregulares também depende da conscientização
da população, em não
utilizar esse tipo de serviço e,
dos órgãos legisladores
de trânsito e de transporte em por
um fim na atividade ilícita, realizando
efetiva fiscalização e apreensões
desses veículos. A solução
depende única e exclusivamente
das autarquias ARTESP e da ANTT por meio
da fiscalização”.
Outro
problema são as transportadoras
turísticas, que realizam o transporte
de passageiros sob a modalidade de fretamento,
no entanto, tentam passar como locadora
de veículos. Para ela, é
necessário elucidar que o serviço
transporte de passageiros por fretamento
é regulamentado e fiscalizado pelas
autarquias estatais, e todos devem a ela
se submeter.
“Esse tipo de atividade não é
previsto como transporte de passageiros,
impedindo dessa maneira a fiscalização
da ARTESP e da ANTT”, explica Regina
Rocha. Também deve obedecer
as normas estabelecidas pelo Contran –
Conselho Nacional de Trânsito que
informam que um veículo ideal para
o turismo deve contar com um corredor
que permita o embarque e o desembarque
de passageiros em pé, um espaço
adequado para as bagagens pequenas e um
porta-malas que tenha tamanho suficiente
para ao menos uma mala, de tamanho pequeno,
para cada passageiro.
A
FRESP recomenda aos contratantes
que exijam o contrato escrito e que verifiquem
se a nota fiscal da viagem e a relação
de passageiros estão de posse do
motorista do veículo. “Muita atenção
na hora de contratar uma empresa de transporte
profissional de pessoas e a verificação
dos registros em órgãos
competentes são essenciais. Caso
contrário o usuário não
terá direito a nada em caso de
acidente, principalmente, ao item seguro.
Todos devem viajar com segurança
e usufruir do transporte regularizado”,
ressalta Regina.
Por
fim, constatem se a prestadora contratada
possui veículo reserva e atendimento
24 horas. Esses cuidados podem evitar
a viagem seja interrompida no caminho.
“Fujam das empresas que só atendem
por celular ou por rádio”, recomenda
Regina.
