A demissão em massa, ocorrida no mês de fevereiro, dos 4.270 funcionários, que correspondem a 20% do quadro de funcionários da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), segundo anúncio da empresa, foi devido à queda de 30% nas encomendas de aeronaves, ocasionada pela crise financeira mundial. O corte ocorreu nas seis unidades, localizadas em São José dos Campos, Botucatu e Gavião Peixoto, e em outros países como China, França e Portugal.

A redução da mão-de-obra da Embraer não foi um fato isolado, e como era de esperar, repercutiu em outros setores, como por exemplo, nas empresas de transporte por fretamento de passageiros, que prestavam serviço à fabricante de aeronaves na unidade de São José dos Campos. Na região existem 35 empresas de fretamento, distribuidas entre os 50 municípios do Vale do Paraíba, cuja frota somada gira em torno de 1.500 ônibus.

Segundo Marcos Lacerda, presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros por Fretamento da Região do Vale do Paraíba (Sinfrevale), e representante da FRESP - Federação das Empresas de Transportes de Passageiros por Fretamento do Estado de São Paulo, desde 2007 as transportadoras já aplicavam reajustes inferiores e até insuficientes para cobrir os gastos operacionais das empresas. “Com um levantamento do Sinfrevale foi constatado que as transportadoras que prestam serviço à Embraer, em virtude da crise, acabaram recebendo um percentual de reajuste menor do necessário para cobrir os custos dos períodos de 2007 e 2008”, complementa Lacerda.

As demissões em massa agravaram a situação, que já era preocupante para os empresários de fretamento. “Há informações do setor que em virtude disso, houve uma redução de 15% no número de veículos e 20% no número de viagens. Esses últimos percentuais mais problemáticos para as transportadoras, pois as viagens retiradas foram nos turnos de trabalho, ou seja, retiraram a produtividade que o veículo tinha e dessa forma as empresas não conseguiram manter a receita”, explica o presidente.

Essa queda da receita ainda desdobra-se num outro agravante para a mão-de-obra do transporte. “Agora além das perdas acumuladas, as transportadoras passam por um momento de ociosidade, tanto para a mão-de-obra, como para os veículos, o que prejudica diretamente as negociações para aumento de piso salarial dos empregados das transportadoras por fretamento”, reflete.

E as notícias ainda são mais desanimadoras, pois o discurso da Embraer é de que se foram reduzidos 20% em sua mão-de-obra, vários serviços deverão ter redução proporcional. “Apesar de sabermos que no transporte isso não se aplica, os contratos sofrerão redução com o corte de orçamento. Ficará muito difícil negociar aumento de piso salarial para os nossos empregados”, pondera o presidente do Sinfrevale.

O professor Ozires Silva, que liderou o grupo responsável pela criação da Embraer e que a dirigiu de 1970 a 1986, acredita que apesar das demissões, a estatal já trouxe diversos benefícios à região e, neste momento, a redução do quadro de colaboradores foi para assegurar a continuidade da empresa. “Acho que a Embraer trouxe tanto de bom para a região que deveria ser mais respeitada e mais compreendida, quando o seu principal mercado, os Estados Unidos, gera uma crise que afeta seriamente suas vendas. Ela tinha de reagir para salvar o todo, mesmo perdendo parte dele. E isto ela fez, cortando todos os custos possíveis mas, mesmo lamentando, chegou à conclusão que teria de dispensar uma parcela de seus empregados”, defende o empreendedor.

Para o procurador Adélio Justino Lucas que representa o Ministério Público do Trabalho de São José dos Campos (SP). "Em uma situação de crise, a empresa preferiu demitir em massa, cortando custos futuros, em vez de apostar na ampliação do seu negócio", disse em audiência pública em Brasília.

Clandestinos

Para enxugar custos, segundo Lacerda, empresas da região ainda realizam a contratação de transportadoras de clandestinas, atividade ilícita e que pode trazer problemas para o contratante. “A crise tem levado algumas empresas contratantes ao desespero, temos percebido em nossa região um aumento do número de veículos clandestinos sendo contratados, inclusive por grandes empresas, que passaram a ignorar a legislação regulamentar.”

“Caso um funcionário transportado por veículos clandestinos, seja acidentado nos percursos casa-trabalho-casa, a empresa responsável pela contratação da transportadora ilegal poderá ser acionada judicialmente. É a chamada correponsabilidade”, complementa Regina Rocha, diretora jurídica da FRESP - Federação das Empresas de Transportes de Passageiros por Fretamento do Estado de São Paulo.

A crise que atingiu as transportadoras da região com os cortes da Embraer, segundo Lacerda, deve ter chegado a outros setores. “Além do transporte, outros setores provavelmente serão atingidos, como o comércio. Se há desemprego, o consumo também deve cair. Vamos ver como ficará o andamento da situação no segundo semestre. Enquanto isso, buscaremos manter a sobrevivência das empresas do setor.”